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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.
Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:12
Estados Unidos ativa dispositivo que acelera o processo imigratório
Premium processing já está disponível para petições de categoria de visto EB2, mas especialista alerta que é preciso ter calma antes de investir em novo serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:46
Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
A Empresa foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma extensionista rural móvel, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Administrativo. Concurso público.
Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33
Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:46
A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo
Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2025 - 09:59
Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda
Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:19
A importância e a segurança da matrícula para o proprietário no Direito Imobiliário
Proprietários que possuem contratos sem registro, com apenas um documento com reconhecimento de firma ou outro método que não seja obtido em cartório, não têm garantias de serem os donos do imóvel ou terreno
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:09
É POSSÍVEL A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA APÓS A APOSENTADORIA?
concessão, o entendimento do STF e a prescrição quinquenal para recebimento retroativo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2025 - 11:48
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
STJ decide que compensação de dívidas em contratos bancários só pode ocorrer para parcelas vencidas, protegendo direitos do consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:19
Hughes do Brasil passa a usar contratos por áudio para aprimorar a experiência do assinante
Facilitar a compreensão dos documentos jurídicos é fundamental para a empresa especializada em
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:36
Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva
General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:25
A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado
Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:51
A COP29 e a importância da participação de Taiwan nos debates ambientais
A inclusão de Taiwan na COP29 poderia fortalecer as ações climáticas globais, com troca de estratégias e experiências para um mundo mais sustentável
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02
Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil
Tutor é condenado a pagar R$ 30 mil por maus-tratos a cães em condições deploráveis, e perde a
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Array Publicado em 2024-09-05T13:50:02+00:00
IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global
A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como
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Array Publicado em 2024-08-06T15:26:26+00:00
O período de convocação para júri e a exposição a agentes nocivos
Desde a sua redação original, a Carta Magna autoriza que, por lei complementar, seja reconhecido o
